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Mostrando postagens com o rótulo Mercosul

Câmara aprova seis projetos e mantém o veto em faixa exclusiva para motociclista

  A Câmara de Guarulhos aprovou seis projetos em primeiro turno de votação, na sessão ordinária desta segunda-feira (15/06).  O Veto Total do prefeito Lucas Sanches sobre o PL 172/2024, que propunha a implantação da faixa azul exclusiva para motocicletas nas principais vias de circulação do Município, de autoria dos vereadores de Edmilson Souza (PSOL) e Carlos Veloso (Novo), foi mantido.   Os projetos aprovados, que ainda precisam passar por mais uma etapa de votação, são: PL 102/2026, que altera a composição do Conselho Municipal de Turismo de Guarulhos (Comtur), contido na Lei 7624/2018, e PL 134/2026, que revoga a Lei 7389/2015.  Tal norma dizia respeito a um terreno que seria usado pelo antigo SAAE, que foi vendido à Sabesp. Ambos de autoria da Prefeitura.   Também foram aprovados o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 3/2024, alterando o parágrafo único do artigo 107.  A proposta, assinada por vários vereadores, aborda a licença para assuntos particul...

Secretário de Estado da Cultura de Portugal acredita que avanço do acordo UE-Mercosul “poderá abrir novas oportunidades” com o Brasil

 Alberto Santos, Secretário de Estado da Cultura de Portugal. Foto: Fabrice Demoulin À margem do Prémio “Aproxima Portugal–Brasil”, o secretário de Estado da Cultura de Portugal, Alberto Santos, defendeu, em entrevista à Agência Incomparáveis, que a cultura continua a ser o elo mais sólido entre portugueses e brasileiros, funcionando como uma ponte sem fronteiras num contexto de crescente mobilidade humana, cooperação institucional e afirmação da língua portuguesa no mundo. Para o governante, a cultura é “a primeira ponte de ligação entre os povos, porque tem uma vantagem: não tem fronteiras, estabelece pontes”, sobretudo entre dois países que, embora separados pelo Atlântico, estão unidos por uma “grande história”. Apesar de momentos de aproximação e também de algum distanciamento ao longo de mais de cinco séculos, o governante português considera que Portugal e Brasil sempre mantiveram elementos estruturais em comum, com especial destaque para a capacidade de comunicar e de coope...

Ter cidadania europeia pode facilitar negócios nos EUA? Especialista explica relação com visto americano de investidor

  Ter uma segunda cidadania deixou de ser apenas um benefício ligado à mobilidade internacional e passou a integrar o planejamento estratégico de empresários e investidores brasileiros interessados em expandir suas operações para fora do país. Nesse contexto, a cidadania europeia, com destaque para a italiana, tem ganhado destaque por abrir caminhos legais que podem facilitar o acesso ao mercado norte-americano, especialmente por meio do visto de investidor.   De acordo com Caroline Azevedo, advogada de imigração da Visa Finder, a cidadania europeia não garante automaticamente a aprovação de um visto americano, mas amplia significativamente as possibilidades jurídicas disponíveis. Isso ocorre porque cidadãos de países europeus que possuem tratado de comércio com os Estados Unidos podem se qualificar para modalidades específicas de visto, como o  E-2  (visto de investidor por tratado), que não está disponível para brasileiros que possuem apenas a cidadania brasileira....

Acordo UE-Mercosul é “incentivo para a internacionalização das PME da Região Centro”, defende InovCluster

 A Comissão Europeia remeteu ao Conselho a proposta formal de assinatura e conclusão do Acordo de Parceria entre a União Europeia e o Mercosul, que pretende criar a maior zona de livre comércio do mundo, abrangendo cerca de 700 milhões de consumidores. O texto foi concluído a 6 de dezembro de 2024, após mais de vinte anos de negociações, e é classificado como um “avanço estratégico” na cooperação entre dois dos principais blocos económicos globais. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, salientou os benefícios recíprocos e o caráter equilibrado do acordo, com enfoque na equidade. Sublinhou a existência de salvaguardas robustas para proteger os agricultores europeus, entre as quais a defesa de mais de 350 produtos da UE através de indicações geográficas, a preservação dos padrões sanitários e alimentares europeus e a exigência do cumprimento dessas normas pelos exportadores do Mercosul. Estima-se ainda que o acordo permita às empresas europeias uma poupança anual d...