Novo entendimento exige atuação mais rápida das empresas de tecnologia diante de fraudes, anúncios ilícitos e conteúdos que causam danos a usuários e marcas Credito: Freepik A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilização das plataformas digitais inaugura uma nova etapa na regulação da internet no Brasil e redefine o papel das empresas de tecnologia na prevenção e no combate a conteúdos ilícitos online. Considerada uma das mudanças mais relevantes desde a aprovação do Marco Civil da Internet, em 2014, a medida amplia as obrigações das plataformas e reforça a necessidade de respostas mais rápidas diante de conteúdos ilícitos que causam danos a usuários e empresas. Pela nova tese, as plataformas poderão ser responsabilizadas quando, após serem notificadas sobre conteúdos ilícitos, deixarem de agir para removê-los em prazo razoável. A lógica também se aplica a contas denunciadas como falsas ou inautênticas, frequentemente utilizadas em golpes e fraudes digitais...
Juliana Rojas cruza advocacia, filosofia e literatura em livro que convida o leitor a sair das próprias bolhas e repensar os caminhos da justiça Na noite da última quinta-feira, 5 de fevereiro, a advogada Juliana Rojas lançou o livro “Reflexões em Papel – Ensaios Jurídicos e Literários”, em evento realizado na livraria Cheiro de Livro, no bairro de Higienópolis, em São Paulo. O encontro reuniu profissionais do Direito e interessados em literatura e filosofia, em uma noite marcada por reflexões sobre justiça e sociedade. A obra reúne sete ensaios que transitam entre o Direito, a filosofia e a literatura, propondo um olhar crítico sobre temas jurídicos presentes no cotidiano. Com linguagem acessível e, ao mesmo tempo, reflexiva, o livro convida o leitor a pensar além das estruturas tradicionais do pensamento jurídico, dialogando com questões humanas, sociais e éticas. Com a obra, Juliana Rojas conecta sua vivência na advocacia à formação...