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Mostrando postagens com o rótulo União Européia

Câmara aprova seis projetos e mantém o veto em faixa exclusiva para motociclista

  A Câmara de Guarulhos aprovou seis projetos em primeiro turno de votação, na sessão ordinária desta segunda-feira (15/06).  O Veto Total do prefeito Lucas Sanches sobre o PL 172/2024, que propunha a implantação da faixa azul exclusiva para motocicletas nas principais vias de circulação do Município, de autoria dos vereadores de Edmilson Souza (PSOL) e Carlos Veloso (Novo), foi mantido.   Os projetos aprovados, que ainda precisam passar por mais uma etapa de votação, são: PL 102/2026, que altera a composição do Conselho Municipal de Turismo de Guarulhos (Comtur), contido na Lei 7624/2018, e PL 134/2026, que revoga a Lei 7389/2015.  Tal norma dizia respeito a um terreno que seria usado pelo antigo SAAE, que foi vendido à Sabesp. Ambos de autoria da Prefeitura.   Também foram aprovados o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 3/2024, alterando o parágrafo único do artigo 107.  A proposta, assinada por vários vereadores, aborda a licença para assuntos particul...

Secretário de Estado da Cultura de Portugal acredita que avanço do acordo UE-Mercosul “poderá abrir novas oportunidades” com o Brasil

 Alberto Santos, Secretário de Estado da Cultura de Portugal. Foto: Fabrice Demoulin À margem do Prémio “Aproxima Portugal–Brasil”, o secretário de Estado da Cultura de Portugal, Alberto Santos, defendeu, em entrevista à Agência Incomparáveis, que a cultura continua a ser o elo mais sólido entre portugueses e brasileiros, funcionando como uma ponte sem fronteiras num contexto de crescente mobilidade humana, cooperação institucional e afirmação da língua portuguesa no mundo. Para o governante, a cultura é “a primeira ponte de ligação entre os povos, porque tem uma vantagem: não tem fronteiras, estabelece pontes”, sobretudo entre dois países que, embora separados pelo Atlântico, estão unidos por uma “grande história”. Apesar de momentos de aproximação e também de algum distanciamento ao longo de mais de cinco séculos, o governante português considera que Portugal e Brasil sempre mantiveram elementos estruturais em comum, com especial destaque para a capacidade de comunicar e de coope...

“Acordo Mercosul-UE: oportunidade histórica para Portugal e Brasil atuarem lado a lado” - Opinião

 Higor Ferro Esteves - Vice-presidente da Comissão Executiva da Confederação Empresarial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CE-CPLP) O Acordo de Associação entre a União Europeia e o Mercosul, cuja negociação se arrasta há mais de vinte anos, representa uma das maiores iniciativas de política comercial da história recente. Estamos a falar de um entendimento que, se plenamente ratificado, abrangerá mais de 780 milhões de pessoas e cerca de 25% do PIB mundial. Pela sua escala e impacto, não é exagero afirmar que estamos diante de um marco geopolítico para o espaço atlântico. Para Portugal, porém, o valor deste acordo não se resume a estatísticas de comércio. Trata-se de uma questão de posicionamento estratégico: ou o país se afirma como ator ativo e relevante no diálogo transatlântico, ou arrisca se limitar a ser mero observador de decisões tomadas por outros. Nesse processo, o Brasil surge como pilar incontornável. É a maior economia do Mercosul, representa mais de dois ...

Acordo UE-Mercosul é “incentivo para a internacionalização das PME da Região Centro”, defende InovCluster

 A Comissão Europeia remeteu ao Conselho a proposta formal de assinatura e conclusão do Acordo de Parceria entre a União Europeia e o Mercosul, que pretende criar a maior zona de livre comércio do mundo, abrangendo cerca de 700 milhões de consumidores. O texto foi concluído a 6 de dezembro de 2024, após mais de vinte anos de negociações, e é classificado como um “avanço estratégico” na cooperação entre dois dos principais blocos económicos globais. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, salientou os benefícios recíprocos e o caráter equilibrado do acordo, com enfoque na equidade. Sublinhou a existência de salvaguardas robustas para proteger os agricultores europeus, entre as quais a defesa de mais de 350 produtos da UE através de indicações geográficas, a preservação dos padrões sanitários e alimentares europeus e a exigência do cumprimento dessas normas pelos exportadores do Mercosul. Estima-se ainda que o acordo permita às empresas europeias uma poupança anual d...