A Câmara de Guarulhos aprovou seis projetos em primeiro turno de votação, na sessão ordinária desta segunda-feira (15/06). O Veto Total do prefeito Lucas Sanches sobre o PL 172/2024, que propunha a implantação da faixa azul exclusiva para motocicletas nas principais vias de circulação do Município, de autoria dos vereadores de Edmilson Souza (PSOL) e Carlos Veloso (Novo), foi mantido. Os projetos aprovados, que ainda precisam passar por mais uma etapa de votação, são: PL 102/2026, que altera a composição do Conselho Municipal de Turismo de Guarulhos (Comtur), contido na Lei 7624/2018, e PL 134/2026, que revoga a Lei 7389/2015. Tal norma dizia respeito a um terreno que seria usado pelo antigo SAAE, que foi vendido à Sabesp. Ambos de autoria da Prefeitura. Também foram aprovados o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 3/2024, alterando o parágrafo único do artigo 107. A proposta, assinada por vários vereadores, aborda a licença para assuntos particul...
Juliana Martins, luso-brasileira ativa no movimento associativo português no Brasil, professora de Direito Ambiental e Advogada Ambientalista e Migratória. Foto: Agência Incomparáveis O líder do Partido Socialista português, José Luís Carneiro, disse, em declarações aos jornalistas, em Paredes de Coura, estar solidário às populações afetadas pelos incêndios florestais que têm ocorrido em Portugal nos últimos dias. “Em primeiro lugar, uma palavra de solidariedade às populações que hoje viveram momentos dramáticos”, disse Carneiro, citando localidades como Oliveira do Hospital, Trancoso e Arganil. “Para todas essas populações uma palavra profunda de solidariedade e de apoio nestes momentos tão dramáticos. Em segundo lugar, do meu ponto de vista, o governo está a cometer um erro em não declarar a situação de contingência. Volto a repetir, e aquilo que eu tenho sentido, as informações que me têm transmitido, é a de que há falha de meios, há descoordenação de meios e ...