Blog do Palermo

  O presidente da Câmara de Guarulhos, vereador Martello (Republicanos), relacionou oito projetos na Ordem do Dia e oito itens no Grande Expediente, da sessão desta quarta-feira (24/06).  Seis projetos devem passar pela segunda etapa de votação e, se aprovados, poderão virar lei em breve.  É o caso do PL 89/2026, que institui o Programa Imóvel Regular; e o PL 136/2026, sobre o Código de Posturas de Guarulhos, ambos de autoria da Prefeitura. Na mesma situação estão o PL 3898/2023 sobre a Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos, da vereadora Carlinda Tinôco (Republicanos); e o PL 3/2025, sobre a Corrida e Caminhada pela Prevenção e Cura do Câncer de Mama na região dos Pimentas, da vereadora Janete Rocha Pietá (Rede).  Ainda de autoria parlamentar, devem ser aprovados o PL 31/2026 para incluir o evento “Festa Junina da UMG” no calendário oficial do Município, a ser comemorada na primeira quinzena do mês de junho, do vereador Rafa Marques (M...

Os projetos foram aprovados em segundo turno no Plenário da Câmara de Guarulhos, na sessão de segunda-feira (18/05) A Câmara de Guarulhos aprovou, em definitivo, dois projetos de lei na sessão de segunda-feira (18/05); duas proposituras passaram pela primeira votação. Em breve, o PL 509/2025 que institui o Dia Municipal de Luta contra o Câncer de Mama, de autoria do vereador e presidente da Casa, Martello (Republicanos), e da suplente de vereadora, Claudia Di Bonito (PDT), deverá virar lei. O mesmo poderá ocorrer com o PL 2509/2023, que institui o Dia de São José, do vereador Rômulo Ornelas (PT), e do ex-vereador, Mauricio Brinquinho (Solidariedade). O Veto Total aposto pelo Executivo ao PL 2090/2023 sobre a criação do cadastro municipal de agressores de mulheres condenados pela Lei Federal Maria da Penha, de autoria do vereador Rafael Acosta (PSB), foi rejeitado, o que permitirá a promulgação da lei nos próximos dias. Foi aprovado também o PL 502/2025, que inclui a Festa das Nações do...

  Duas propostas da Prefeitura estão no rol de itens para manifestação dos vereadores    A Câmara de Guarulhos realiza, na tarde desta quarta-feira (08/04), Sessão Extraordinária para deliberação de 97 projetos sobre os mais diversos assuntos. Destaque para duas proposituras da Prefeitura. O primeiro é o Projeto de Lei 41/2026, que altera a Lei 8361/2025.  O dispositivo trata da administração pública municipal, a estrutura organizacional e o quadro de servidores púbicos da administração direta do Município. O objetivo é promover adequações pontuais no que tange à criação da Procuradoria de procedimentos Disciplinares.  Outra proposta do Executivo para deliberação é o Projeto de Lei 72/2026, que altera a Lei 8361/2025, no que concerne à estrutura organizacional do Comando Geral da Guarda Civil Municipal.  Antes está prevista a realização de Sessão Ordinária.  Neste caso, os vereadores contam com um item ...

  Os cerca de 900 requerimentos de informação ao Executivo assinados pelo parlamentar não serão deliberados, destravando a deliberação de projetos   Durante os trabalhos da Sessão Ordinária da Cãmara de Guarulhos realizada na tarde desta quarta-feira (18/03), o presidente da Casa, vereador Martello (Republicanos), anunciou que os requerimentos de informação assinados pelo vereador Geleia Protetor (PSD), não seriam deliberados, mas, sim, enviados para a Comissão de Constituição e Justiça-CCJ para análise. No início do Grande Expediente, o mandatário do Legislativo anunciou: ”Tendo em vista a demora da resolução do entrave  político referente às deliberação de requerimentos de informação do vereador Geleia Protetor, bem como o desgaste causado pelo impedimento  do andamento dos trabalhos legislativos  desde 1º de fevereiro do corrente ano, assim determino a retirada dos requerimentos do vereador constantes da pauta da sessão de hoje e os submeto à CCJ, para fim de...