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Mostrando postagens com o rótulo Cidadania

Câmara aprova seis projetos e mantém o veto em faixa exclusiva para motociclista

  A Câmara de Guarulhos aprovou seis projetos em primeiro turno de votação, na sessão ordinária desta segunda-feira (15/06).  O Veto Total do prefeito Lucas Sanches sobre o PL 172/2024, que propunha a implantação da faixa azul exclusiva para motocicletas nas principais vias de circulação do Município, de autoria dos vereadores de Edmilson Souza (PSOL) e Carlos Veloso (Novo), foi mantido.   Os projetos aprovados, que ainda precisam passar por mais uma etapa de votação, são: PL 102/2026, que altera a composição do Conselho Municipal de Turismo de Guarulhos (Comtur), contido na Lei 7624/2018, e PL 134/2026, que revoga a Lei 7389/2015.  Tal norma dizia respeito a um terreno que seria usado pelo antigo SAAE, que foi vendido à Sabesp. Ambos de autoria da Prefeitura.   Também foram aprovados o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 3/2024, alterando o parágrafo único do artigo 107.  A proposta, assinada por vários vereadores, aborda a licença para assuntos particul...

A toga que não veio: a resistência e o duro recado do Senado Federal a Lula

  Deputada Federal Rosana Valle (PL-SP)*   Acompanhei a sabatina de Jorge Messias, no Senado Federal, na quarta-feira (29/4), como deputada federal no exercício do segundo mandato, em Brasília-DF, mas, também, com o olhar de quem passou 25 anos no Jornalismo e aprendeu a ler o que não está dito.   Antes mesmo da votação dos senadores pela aceitação ou não da indicação de Messias pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para uma cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF), já havia um sentimento difuso de cartas marcadas, de desfecho ensaiado. Durante a sabatina à qual foi submetido o advogado-geral da União, as perguntas seguiam, assim como as respostas. Mas nada ali parecia ter força para alterar o rumo. Era um rito sendo cumprido, um protocolo avançando, com a naturalidade de quem já conhece o final da história.   A sensação era de jogo decidido. Até que, em certo momento, uma frase da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) sintetizou o clima: “Não s...

“Terreiros em Luta”: guia prático contra o racismo religioso chega à 2ª edição

  CRIOLA lança guia durante o Abril Verde, mês instituído por lei no estado do Rio, enquanto crescem em 67% as denúncias de ataques a terreiros Foto: Criola / Divulgação   Desde 2021, a Lei nº 9.301/2021, criada pela deputada Renata Souza e o babalorixá Pai Dário, instituiu o “Abril Verde”, mês dedicado a ações contra o racismo religioso no estado do Rio de Janeiro. Dados alarmantes do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania revelam que denúncias de ataques contra terreiros tiveram um aumento de 67% de 2023 para 2024, saltaram de 1418 para 2472. Saber como agir em casos de racismo religioso é fundamental para que os povos de terreiro possam se resguardar desses crimes.  Nesse sentido, CRIOLA, organização de mulheres negras, lança a segunda edição da cartilha "Terreiros em Luta: Caminhos para o Enfrentamento ao Racismo Religioso", um guia prático para capacitar instituições da sociedade civil e lideranças de matriz africana, reunindo mapeamento de leis, canais de denúnc...

Ter cidadania europeia pode facilitar negócios nos EUA? Especialista explica relação com visto americano de investidor

  Ter uma segunda cidadania deixou de ser apenas um benefício ligado à mobilidade internacional e passou a integrar o planejamento estratégico de empresários e investidores brasileiros interessados em expandir suas operações para fora do país. Nesse contexto, a cidadania europeia, com destaque para a italiana, tem ganhado destaque por abrir caminhos legais que podem facilitar o acesso ao mercado norte-americano, especialmente por meio do visto de investidor.   De acordo com Caroline Azevedo, advogada de imigração da Visa Finder, a cidadania europeia não garante automaticamente a aprovação de um visto americano, mas amplia significativamente as possibilidades jurídicas disponíveis. Isso ocorre porque cidadãos de países europeus que possuem tratado de comércio com os Estados Unidos podem se qualificar para modalidades específicas de visto, como o  E-2  (visto de investidor por tratado), que não está disponível para brasileiros que possuem apenas a cidadania brasileira....

SP pode ter Dia de São Carlo Acutis para conscientização sobre segurança digital de crianças e adolescentes

  De acordo com o projeto do deputado estadual Rafa Zimbaldi (Cidadania-SP), data seria celebrada em 12 de outubro, dia da morte do jovem italiano; canonizado em 7/9 por papa Leão 14, Acutis usava a Internet para divulgar milagres eucarísticos e evangelizar   Tendo em vista à conscientização sobre segurança digital de crianças e adolescentes, um Projeto de Lei (PL) do deputado estadual Rafa Zimbaldi (Cidadania-SP) cria no estado de São Paulo o Dia de São Carlo Acutis - Padroeiro da Internet e Anjo da Juventude. O texto 941/2025 prevê que a data seja celebrada em 12 de outubro, dia da morte do jovem italiano canonizado em 7/9 pelo papa Leão 14, no Vaticano. Conhecido como “influencer de Deus”, Acutis é o primeiro santo da geração millenial (nascidos entre 1981 e 1996). O menino morreu em 2006, aos 15 anos, vítima de leucemia.   Protocolada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), na última semana, a proposta do parlamentar do Cidadania-SP prevê que o Dia d...