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Mostrando postagens com o rótulo defesa dos animais

Câmara aprova seis projetos e mantém o veto em faixa exclusiva para motociclista

  A Câmara de Guarulhos aprovou seis projetos em primeiro turno de votação, na sessão ordinária desta segunda-feira (15/06).  O Veto Total do prefeito Lucas Sanches sobre o PL 172/2024, que propunha a implantação da faixa azul exclusiva para motocicletas nas principais vias de circulação do Município, de autoria dos vereadores de Edmilson Souza (PSOL) e Carlos Veloso (Novo), foi mantido.   Os projetos aprovados, que ainda precisam passar por mais uma etapa de votação, são: PL 102/2026, que altera a composição do Conselho Municipal de Turismo de Guarulhos (Comtur), contido na Lei 7624/2018, e PL 134/2026, que revoga a Lei 7389/2015.  Tal norma dizia respeito a um terreno que seria usado pelo antigo SAAE, que foi vendido à Sabesp. Ambos de autoria da Prefeitura.   Também foram aprovados o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 3/2024, alterando o parágrafo único do artigo 107.  A proposta, assinada por vários vereadores, aborda a licença para assuntos particul...

Delegada Regina Campanelli resgata macaco-prego que aparentava ser domesticado; animal seria comercializado ilegalmente em Santa Isabel-SP

  Prestes a ser vendido por R$ 7 mil, primata foi encaminhado ao Ibama durante operação de combate a crimes contra a fauna A delegada de Polícia Regina Campanelli coordenou o resgate de um macaco-prego que aparentava estar domesticado e seria comercializado ilegalmente por R$ 7 mil em Santa Isabel-SP. O animal foi apreendido durante operação de combate a crimes contra a fauna deflagrada na cidade. Após os procedimentos legais, o mamífero foi encaminhado ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em São Paulo-SP. Motivada por denúncia anônima, a ação, realizada na sexta-feira (27/2), contou com a participação da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Santa Isabel. De acordo com o Boletim de Ocorrência (B.O.), no momento da abordagem, o macaco estava dentro de um veículo conduzido por dois homens. Os suspeitos afirmaram que teriam sido contratados apenas para realizar o transporte do an...

Deputada quer alteração no ECA para penas mais severas a menores que cometerem crimes contra animais

  Rosana Valle (PL-SP) pede maior rigor nas medidas socioeducativas, que, hoje, se limitam, em regra, à advertência verbal, trabalho comunitário ou acompanhamento da família com assistente social; medida é resposta à execução do cão comunitário Orelha, em Florianópolis-SC, espancado por quatro adolescentes, em 4/1   A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) protocolou nesta quinta-feira (29/1) um Projeto de Lei (PL) que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e amplia medidas socioeducativas em casos de violência contra animais. A proposta da liberal é uma resposta à execução do cão comunitário Orelha, espancado, em 4/1, por quatro menores de idade, em Florianópolis-SC. Caso sofra sanções pela ocorrência, o grupo receberá, à luz da lei vigente, entre outras opções de igual ou menor potencial, advertência verbal, reversão em trabalho comunitário ou acompanhamento da família com assistente social.   No Brasil, o ECA é que rege direitos e medidas socioeducativas a ...