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Mostrando postagens com o rótulo democracia

Câmara aprova seis projetos e mantém o veto em faixa exclusiva para motociclista

  A Câmara de Guarulhos aprovou seis projetos em primeiro turno de votação, na sessão ordinária desta segunda-feira (15/06).  O Veto Total do prefeito Lucas Sanches sobre o PL 172/2024, que propunha a implantação da faixa azul exclusiva para motocicletas nas principais vias de circulação do Município, de autoria dos vereadores de Edmilson Souza (PSOL) e Carlos Veloso (Novo), foi mantido.   Os projetos aprovados, que ainda precisam passar por mais uma etapa de votação, são: PL 102/2026, que altera a composição do Conselho Municipal de Turismo de Guarulhos (Comtur), contido na Lei 7624/2018, e PL 134/2026, que revoga a Lei 7389/2015.  Tal norma dizia respeito a um terreno que seria usado pelo antigo SAAE, que foi vendido à Sabesp. Ambos de autoria da Prefeitura.   Também foram aprovados o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 3/2024, alterando o parágrafo único do artigo 107.  A proposta, assinada por vários vereadores, aborda a licença para assuntos particul...

A Democracia desequilibrada por André Naves

  Há um desequilíbrio fundamental no coração da Democracia brasileira, uma falha estrutural que distorce a vontade popular e nos afasta da promessa de um governo do povo e para o povo. A crise não é silenciosa; ela grita em números.   O estado de São Paulo, lar de mais de 20% da população nacional, deveria, por uma lógica proporcional, ter mais de 111 deputados federais. No entanto, possui apenas 70. Essa não é uma mera questão matemática; é um silenciamento político que subtrai a força de milhões de vozes no debate nacional.   A quem serve esse desequilíbrio?   Ao mesmo tempo em que a conta da representatividade não fecha, um abismo de prioridades se aprofunda entre o Congresso e a realidade social. Pautas de enorme impacto para a inclusão e a dignidade humana, como a isenção de impostos para veículos não-adaptados — essencial para a autonomia de inúmeras pessoas com deficiência —, ou a isenção do Imposto de Renda para quem tem renda de até 5 salários-mínimos, são r...

PSDB-SP dá início a cadastro para tucanos que irão disputar eleição para deputado em 2026

  Mobilização também prevê capacitação e alinhamento de discurso com os valores sociais e democráticos do partido; Executiva paulista aposta na eleição de 3 a 4 deputados federais e de 4 a 6 estaduais no ano que vem   De olho no pleito eleitoral de 2026, a Executiva Estadual do PSDB de São Paulo deu início, nesta semana, a um cadastro para tucanos que pretendem disputar as eleições para deputado federal e estadual. O chamamento está sendo feito de modo digital e prevê a capacitação política de postulantes a cargos proporcionais em solo bandeirante, além de alinhamento de discurso com os valores sociais e democráticos do partido.   A mobilização da Executiva Estadual do PSDB de São Paulo ocorre em momento estratégico para a legenda, que planeja eleger de 3 a 4 deputados federais, e de 4 a 6 deputados estaduais no próximo ano.   De acordo com o presidente estadual do PSDB-SP, Paulo Serra, a pré-inscrição de interessados em disputar cadeiras na Câmara dos Deputados, em ...