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Mostrando postagens com o rótulo Governo Federal

Sem moradia digna, não há justiça climática: relatório aponta correlação entre a crise climática e a crise habitacional no país

  A crise climática e a crise habitacional estão profundamente conectadas em um ciclo: os desastres socioambientais destroem moradias e infraestrutura urbana, agravando a crise habitacional; e, ao mesmo tempo, a falta de acesso à moradia digna empurra grupos vulnerabilizados para áreas de risco, reforçando o racismo ambiental e ampliando os efeitos da própria crise climática.  Essa é a principal mensagem do relatório  “ Sem Moradia Digna, Não Há Justiça Climática ”  e do  documentário “O morro desceu e era Carnaval”  que serão lançados pela ONG Habitat para a Humanidade Brasil no dia 13 de novembro, das 18h às 20h, no Espaço Tuy Cultural, em Belém (PA), durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30).   A publicação propõe uma nova leitura sobre o  ciclo que liga o direito à moradia digna à temática da justiça climática, abordando três dimensões fundamentais: adaptação, perdas e danos, e reconstrução . O re...

Governo do Brasil cria comitê para organizar Copa do Mundo Feminina de 2027

  Medida foi oficializada por meio da Portaria Interministerial assinada pelo ministro do Esporte, André Fufuca, e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias   Comitê reunirá 23 órgãos da administração pública federal, entre eles a Advocacia-Geral da União, os ministérios da Fazenda, Saúde, Educação, Transportes e Justiça e Segurança Pública. Foto: FIFA O Ministério do Esporte será o responsável por coordenar o Comitê Gestor da Copa do Mundo de Futebol Feminino FIFA 2027 (CGCOPA 2027) e o Grupo Executivo da Copa (GECOPA 2027), estruturas criadas pelo Governo do Brasil para organizar o torneio que terá o Brasil como sede. A medida foi oficializada nesta sexta-feira (12), em  portaria interministerial   assinada pelo ministro do Esporte, André Fufuca, e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, publicada no Diário Oficial da União. Com a liderança do Ministério do Esporte, o CGCOPA reunirá 23 órgãos da administração pública federal, entre eles a Advocacia-Geral da ...

Projeto de deputado do União Brasil permite atendimento a crianças e adolescentes em Delegacias da Mulher

  Proposta de Fernando Marangoni já foi aprovada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados e segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); matéria 1.653/2023 estabelece novo marco no amparo infantil no Brasil   A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, aprovou o Projeto de Lei (PL) que determina que crianças e adolescentes também recebam atendimento nas Delegacias de Defesa à Mulher (DDMs) de todo o Brasil. De autoria do deputado federal Fernando Marangoni (União Brasil-SP), a matéria 1.653/2023 estabelece um novo marco no amparo infantil, reconhecendo que menores de 18 anos também necessitam de suporte especializado diante de violência doméstica. Com o sinal verde da CPASF, a proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), que aguarda designação do relator.   O an...