Novo entendimento exige atuação mais rápida das empresas de tecnologia diante de fraudes, anúncios ilícitos e conteúdos que causam danos a usuários e marcas Credito: Freepik A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilização das plataformas digitais inaugura uma nova etapa na regulação da internet no Brasil e redefine o papel das empresas de tecnologia na prevenção e no combate a conteúdos ilícitos online. Considerada uma das mudanças mais relevantes desde a aprovação do Marco Civil da Internet, em 2014, a medida amplia as obrigações das plataformas e reforça a necessidade de respostas mais rápidas diante de conteúdos ilícitos que causam danos a usuários e empresas. Pela nova tese, as plataformas poderão ser responsabilizadas quando, após serem notificadas sobre conteúdos ilícitos, deixarem de agir para removê-los em prazo razoável. A lógica também se aplica a contas denunciadas como falsas ou inautênticas, frequentemente utilizadas em golpes e fraudes digitais...
Secretário de Estado da Cultura de Portugal acredita que avanço do acordo UE-Mercosul “poderá abrir novas oportunidades” com o Brasil
Alberto Santos, Secretário de Estado da Cultura de Portugal. Foto: Fabrice Demoulin À margem do Prémio “Aproxima Portugal–Brasil”, o secretário de Estado da Cultura de Portugal, Alberto Santos, defendeu, em entrevista à Agência Incomparáveis, que a cultura continua a ser o elo mais sólido entre portugueses e brasileiros, funcionando como uma ponte sem fronteiras num contexto de crescente mobilidade humana, cooperação institucional e afirmação da língua portuguesa no mundo. Para o governante, a cultura é “a primeira ponte de ligação entre os povos, porque tem uma vantagem: não tem fronteiras, estabelece pontes”, sobretudo entre dois países que, embora separados pelo Atlântico, estão unidos por uma “grande história”. Apesar de momentos de aproximação e também de algum distanciamento ao longo de mais de cinco séculos, o governante português considera que Portugal e Brasil sempre mantiveram elementos estruturais em comum, com especial destaque para a capacidade de comunicar e de coope...