Blog do Palermo

  Marco Antônio Barbosa**   Julho, 2026 – A última edição do Atlas da Violência 2026, produzida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), traz o ranking das cidades com maiores taxas de homicídios e detalha como a desigualdade social também espelha a criminalidade no país.   O primeiro colocado deste triste “campeonato” é o município de Barcelos, que fica no Amazonas, com uma taxa de 171,8 homicídios por 100 mil habitantes, seguido por Cruz do Espírito Santo, da Paraíba, com um índice de 169,3 crimes desta categoria na proporção pela mesma quantidade de pessoas. Groaíras, no Ceará, fecha esse pódio da violência, com 159,1 homicídios por 100 mil moradores.   Entre os 20 primeiros deste ranking, somente cinco cidades não são do Norte ou do Nordeste do Brasil. E das 100 listadas, apenas 22 estão localizadas em outras regiões do país, sendo uma delas do Sudeste, três do Sul e 19 do Centro-Oeste.   Este...

  Mães, especialista Alessandra Belfort explica por que muitas mulheres sentem que estão sempre em falta, e o que o cérebro tem a ver com isso No mês do Dia das Mães, período marcado por homenagens e idealizações da maternidade, um sentimento silencioso costuma ganhar força entre muitas mulheres: a sensação de nunca estar fazendo o suficiente. Embora comum, essa percepção não se resume a uma questão emocional ou comportamental. Segundo especialistas, há um componente cognitivo importante por trás desse padrão, relacionado à forma como o cérebro processa decisões, erros e responsabilidade. De acordo com a juíza federal e pesquisadora das relações entre emoção e tomada de decisão, Alessandra Belfort, esse sentimento não surge por fragilidade individual, mas por um funcionamento natural do cérebro diante de demandas complexas. “A mãe que sente que nunca faz o suficiente não está sendo irracional. Ela está respondendo a um sistema de avaliação que o cérebro nunca desliga, o mesmo siste...

  Dra. Alessandra Calabresi e Dr. Marco Antônio Araújo Júnior*   Aprovado recentemente no Senado Federal, em Brasília-DF, o Projeto de Lei (PL) 2.628/2022, o ECA Digital, inaugura uma lógica de proteção “desde a concepção” para serviços digitais acessíveis a crianças e adolescentes no Brasil.   Em termos práticos, plataformas, jogos e aplicativos passam a ter o dever jurídico de incorporar salvaguardas por padrão, como configurações de privacidade mais restritivas, mecanismos de avaliação e mitigação de riscos à saúde e à segurança, classificação de conteúdo por faixa etária, além de redução de funcionalidades que incentivem uso compulsivo. E, não menos importante: também terão de criar processos mais claros de prevenção à exposição a conteúdos ilícitos ou manifestamente inadequados.   Em suma, trata-se de harmonizar o princípio do melhor interesse do público infantil com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), de m...

  Proposta de Fernando Marangoni já foi aprovada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados e segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); matéria 1.653/2023 estabelece novo marco no amparo infantil no Brasil   A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, aprovou o Projeto de Lei (PL) que determina que crianças e adolescentes também recebam atendimento nas Delegacias de Defesa à Mulher (DDMs) de todo o Brasil. De autoria do deputado federal Fernando Marangoni (União Brasil-SP), a matéria 1.653/2023 estabelece um novo marco no amparo infantil, reconhecendo que menores de 18 anos também necessitam de suporte especializado diante de violência doméstica. Com o sinal verde da CPASF, a proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), que aguarda designação do relator.   O an...