A Câmara de Guarulhos aprovou seis projetos em primeiro turno de votação, na sessão ordinária desta segunda-feira (15/06). O Veto Total do prefeito Lucas Sanches sobre o PL 172/2024, que propunha a implantação da faixa azul exclusiva para motocicletas nas principais vias de circulação do Município, de autoria dos vereadores de Edmilson Souza (PSOL) e Carlos Veloso (Novo), foi mantido. Os projetos aprovados, que ainda precisam passar por mais uma etapa de votação, são: PL 102/2026, que altera a composição do Conselho Municipal de Turismo de Guarulhos (Comtur), contido na Lei 7624/2018, e PL 134/2026, que revoga a Lei 7389/2015. Tal norma dizia respeito a um terreno que seria usado pelo antigo SAAE, que foi vendido à Sabesp. Ambos de autoria da Prefeitura. Também foram aprovados o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 3/2024, alterando o parágrafo único do artigo 107. A proposta, assinada por vários vereadores, aborda a licença para assuntos particul...
Sem moradia digna, não há justiça climática: relatório aponta correlação entre a crise climática e a crise habitacional no país
A crise climática e a crise habitacional estão profundamente conectadas em um ciclo: os desastres socioambientais destroem moradias e infraestrutura urbana, agravando a crise habitacional; e, ao mesmo tempo, a falta de acesso à moradia digna empurra grupos vulnerabilizados para áreas de risco, reforçando o racismo ambiental e ampliando os efeitos da própria crise climática. Essa é a principal mensagem do relatório “ Sem Moradia Digna, Não Há Justiça Climática ” e do documentário “O morro desceu e era Carnaval” que serão lançados pela ONG Habitat para a Humanidade Brasil no dia 13 de novembro, das 18h às 20h, no Espaço Tuy Cultural, em Belém (PA), durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30). A publicação propõe uma nova leitura sobre o ciclo que liga o direito à moradia digna à temática da justiça climática, abordando três dimensões fundamentais: adaptação, perdas e danos, e reconstrução . O re...