Blog do Palermo

 O escritor e investigador brasileiro Carlos Eduardo Drummond lançou o livro “Tempos Modernos”, no qual divulga documentação inédita sobre a demolição do Palácio Monroe, antigo edifício do Senado Federal brasileiro, localizado no Rio de Janeiro, ocorrida há 50 anos.  Segundo o autor, as atas agora reveladas sustentam a existência de irregularidades no processo que conduziu à destruição do imóvel e encontram-se atualmente sob investigação do Ministério Público Federal, no âmbito de um Inquérito Civil. Na obra, Carlos Eduardo Drummond procura reconstruir a história do Palácio Monroe, desde a sua construção até à demolição durante o regime militar, centrando a investigação nas decisões políticas que conduziram ao desaparecimento daquele que era um dos edifícios mais emblemáticos do património arquitetónico brasileiro. Segundo o autor, “Tempos Modernos”  quebra um silêncio de 50 anos ao divulgar, pela primeira vez em livro, atas do Governo Geisel que, na sua interpretação, co...

  Deputada Federal Rosana Valle (PL-SP)*   Acompanhei a sabatina de Jorge Messias, no Senado Federal, na quarta-feira (29/4), como deputada federal no exercício do segundo mandato, em Brasília-DF, mas, também, com o olhar de quem passou 25 anos no Jornalismo e aprendeu a ler o que não está dito.   Antes mesmo da votação dos senadores pela aceitação ou não da indicação de Messias pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para uma cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF), já havia um sentimento difuso de cartas marcadas, de desfecho ensaiado. Durante a sabatina à qual foi submetido o advogado-geral da União, as perguntas seguiam, assim como as respostas. Mas nada ali parecia ter força para alterar o rumo. Era um rito sendo cumprido, um protocolo avançando, com a naturalidade de quem já conhece o final da história.   A sensação era de jogo decidido. Até que, em certo momento, uma frase da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) sintetizou o clima: “Não s...

  Carta redigida por 21 ONGs de proteção animal será lançada em 10 de março, na Câmara dos Deputados, com coleta de assinaturas e metas que poderão ser cobradas da próxima legislatura Mais de 20 organizações da sociedade civil que integram o Grupo de Trabalho dos Animais da Frente Parlamentar Ambientalista (GT Animal) irão lançar, no dia 10 de março, a “Carta-Compromisso pela Proteção, Bem-estar e Direitos dos Animais – Eleições 2026”, iniciativa que busca mobilizar pré-candidatos, parlamentares em exercício e lideranças políticas a assumir publicamente metas relacionadas à pauta animal para o ciclo legislativo de 2027 a 2030.   O evento, aberto ao público, ocorrerá das 15h às 18h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, dentro da programação da Semana Nacional dos Animais, quando haverá apresentação do documento e início da coleta presencial de assinaturas de interessados em disputar cargos legislativos (deputados estadual e federal) e executivos (governos e presidência ...

  Dra. Alessandra Calabresi e Dr. Marco Antônio Araújo Júnior*   Aprovado recentemente no Senado Federal, em Brasília-DF, o Projeto de Lei (PL) 2.628/2022, o ECA Digital, inaugura uma lógica de proteção “desde a concepção” para serviços digitais acessíveis a crianças e adolescentes no Brasil.   Em termos práticos, plataformas, jogos e aplicativos passam a ter o dever jurídico de incorporar salvaguardas por padrão, como configurações de privacidade mais restritivas, mecanismos de avaliação e mitigação de riscos à saúde e à segurança, classificação de conteúdo por faixa etária, além de redução de funcionalidades que incentivem uso compulsivo. E, não menos importante: também terão de criar processos mais claros de prevenção à exposição a conteúdos ilícitos ou manifestamente inadequados.   Em suma, trata-se de harmonizar o princípio do melhor interesse do público infantil com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), de m...