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Mostrando postagens com o rótulo descisão do STF

A mensagem que atravessa o oceano: Ana Poltera leva a valorização da vida de Portugal à Suíça

  Quando o autoconhecimento e a superação se transformam em propósito, a palavra ganha força para cruzar fronteiras e transformar realidades. É exatamente essa a missão que a empresária, escritora, palestrante e mentora Ana Poltera vem desempenhando na Europa. No último dia 14 de setembro, Ana participou do evento “Conexão Global Portugal” , realizado nas instalações da Jethro International, em Paço de Arcos (concelho de Oeiras). O encontro reuniu empresárias, empreendedoras e profissionais de diversas áreas em um ambiente voltado para o desenvolvimento interpessoal, a troca de experiências e a criação de novas pontes profissionais. A passagem por solo luso serviu como preparação para um passo ainda maior: nos próximos dias, Ana Poltera lidera em Lausanne, na Suíça — país onde reside —, a programação do “Conexão Global Suíça - Edição Setembro Amarelo: conectar é acolher” . Transformando dores em caminhos de cura Radicada no país helvético, Ana desenvolve um trabalho focado em fert...

Pró-Vítima pede à PGR federalização do caso Mariana Ferrer antes de nova audiência em SC

  Ao reconhecer violações contra a jovem e anular, em junho, absolvição do acusado por estupro, STF decidiu pela reabertura do processo em 1ª instância; Instituto defende Incidente de Deslocamento de Competência (IDC), da esfera estadual para a federal, a fim de evitar nova revitimização e constrangimentos à vítima   O Instituto Brasileiro de Atenção e Proteção Integral a Vítimas (Pró-Vítima) protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pela federalização do caso Mariana Ferrer. Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a absolvição do acusado de estupro da jovem e determinou a reabertura do processo em primeira instância (Santa Catarina). O Pró-Vítima defende a transferência da ação da esfera estadual para a competência federal, a fim de evitar revitimização e novos constrangimentos à Mariana.   Vítima de violência sexual em 2018, em Florianópolis-SC, segundo o Ministério Público (MP), Mariana foi submetida à tortura psicológica...

NR-1: suspensão das multas amplia prazo, mas não muda desafio das empresas

  Especialista explica o que as empresas devem fazer durante o período  adicional de adaptação previsto pela decisão do STF Kátia Nakamura, gerente de Saúde, Segurança e Bem-Estar da Rede Santa Catarina   A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender por 90 dias a aplicação de multas relacionadas aos riscos psicossociais previstos na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) ampliou o prazo para adaptação das empresas às novas exigências. A medida, no entanto, não altera a vigência da norma nem a responsabilidade das organizações de identificar, avaliar e gerenciar os riscos psicossociais relacionados ao trabalho, que podem impactar a saúde dos trabalhadores.   Para especialistas em saúde ocupacional, o momento é menos de esperar e mais de preparar: o período adicional deve ser aproveitado para planejar processos, capacitar lideranças e desenvolver uma cultura organizacional voltada à prevenção. A atualização da NR-1 amplia a gestão dos riscos ocupacionais ao incl...

Entenda o que muda com a decisão do STF sobre a responsabilidade das plataformas digitais

  Novo entendimento exige atuação mais rápida das empresas de tecnologia diante de fraudes, anúncios ilícitos e conteúdos que causam danos a usuários e marcas Credito: Freepik A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilização das plataformas digitais inaugura uma nova etapa na regulação da internet no Brasil e redefine o papel das empresas de tecnologia na prevenção e no combate a conteúdos ilícitos online. Considerada uma das mudanças mais relevantes desde a aprovação do Marco Civil da Internet, em 2014, a medida amplia as obrigações das plataformas e reforça a necessidade de respostas mais rápidas diante de conteúdos ilícitos que causam danos a usuários e empresas. Pela nova tese, as plataformas poderão ser responsabilizadas quando, após serem notificadas sobre conteúdos ilícitos, deixarem de agir para removê-los em prazo razoável. A lógica também se aplica a contas denunciadas como falsas ou inautênticas, frequentemente utilizadas em golpes e fraudes digitais...