Blog do Palermo

  Entre os dias  22 e 24 de novembro, Brasília (DF) será palco dos Diálogos Globais por Reparação e Bem Viver , iniciativa do Comitê Impulsor Global rumo à Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver, formado por mulheres de mais de 37 países.  O encontro propõe uma experiência de intercâmbio entre saberes, histórias e resistências femininas negras, reunindo mulheres negras e aliadas para refletir sobre as múltiplas formas de violência, desigualdade e invisibilização enfrentadas historicamente. As inscrições são gratuitas.  CLIQUE AQUI E INSCREVA-SE.   O evento integra a programação oficial da Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver, que acontece no dia 25 de novembro, em Brasília, e se coloca como um espaço de construção coletiva de alternativas globais para justiça social, reparação histórica e da construção do Bem Viver, conceito que valoriza a harmonia entre comunidades, meio ambiente, território e cuidado com a vida em suas múltiplas d...

  Mobilização também prevê capacitação e alinhamento de discurso com os valores sociais e democráticos do partido; Executiva paulista aposta na eleição de 3 a 4 deputados federais e de 4 a 6 estaduais no ano que vem   De olho no pleito eleitoral de 2026, a Executiva Estadual do PSDB de São Paulo deu início, nesta semana, a um cadastro para tucanos que pretendem disputar as eleições para deputado federal e estadual. O chamamento está sendo feito de modo digital e prevê a capacitação política de postulantes a cargos proporcionais em solo bandeirante, além de alinhamento de discurso com os valores sociais e democráticos do partido.   A mobilização da Executiva Estadual do PSDB de São Paulo ocorre em momento estratégico para a legenda, que planeja eleger de 3 a 4 deputados federais, e de 4 a 6 deputados estaduais no próximo ano.   De acordo com o presidente estadual do PSDB-SP, Paulo Serra, a pré-inscrição de interessados em disputar cadeiras na Câmara dos Deputados, em ...

  Dra. Alessandra Calabresi e Dr. Marco Antônio Araújo Júnior*   Aprovado recentemente no Senado Federal, em Brasília-DF, o Projeto de Lei (PL) 2.628/2022, o ECA Digital, inaugura uma lógica de proteção “desde a concepção” para serviços digitais acessíveis a crianças e adolescentes no Brasil.   Em termos práticos, plataformas, jogos e aplicativos passam a ter o dever jurídico de incorporar salvaguardas por padrão, como configurações de privacidade mais restritivas, mecanismos de avaliação e mitigação de riscos à saúde e à segurança, classificação de conteúdo por faixa etária, além de redução de funcionalidades que incentivem uso compulsivo. E, não menos importante: também terão de criar processos mais claros de prevenção à exposição a conteúdos ilícitos ou manifestamente inadequados.   Em suma, trata-se de harmonizar o princípio do melhor interesse do público infantil com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), de m...

  Proposta de Fernando Marangoni já foi aprovada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados e segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); matéria 1.653/2023 estabelece novo marco no amparo infantil no Brasil   A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, aprovou o Projeto de Lei (PL) que determina que crianças e adolescentes também recebam atendimento nas Delegacias de Defesa à Mulher (DDMs) de todo o Brasil. De autoria do deputado federal Fernando Marangoni (União Brasil-SP), a matéria 1.653/2023 estabelece um novo marco no amparo infantil, reconhecendo que menores de 18 anos também necessitam de suporte especializado diante de violência doméstica. Com o sinal verde da CPASF, a proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), que aguarda designação do relator.   O an...