Blog do Palermo

A Rede Governança Brasil (RGB) realizou, no último dia 23 de abril, em Brasília (DF), a solenidade de transmissão de mandato e posse de sua nova presidência. O evento reuniu lideranças, membros e coordenadores da entidade em um momento marcado pela continuidade institucional e pelo fortalecimento da agenda de governança pública no país.   Após uma gestão reconhecida pela consolidação de práticas alinhadas à ética, eficiência e responsabilidade institucional, a ex-presidente Cris Nardes encerra seu ciclo deixando um legado estruturante dentro da RGB. A nova gestão, agora sob liderança do advogado Lucas Paglia, assume com o compromisso de dar sequência a esse trabalho, ampliando o alcance das iniciativas voltadas à melhoria da gestão pública.   A cerimônia contou ainda com a presença da presidência do Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP), evidenciando o alinhamento estratégico entre as instituições e o avanço conjunto de pautas relacionadas à gove...

  Deputada Federal Rosana Valle (PL-SP)*   Acompanhei a sabatina de Jorge Messias, no Senado Federal, na quarta-feira (29/4), como deputada federal no exercício do segundo mandato, em Brasília-DF, mas, também, com o olhar de quem passou 25 anos no Jornalismo e aprendeu a ler o que não está dito.   Antes mesmo da votação dos senadores pela aceitação ou não da indicação de Messias pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para uma cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF), já havia um sentimento difuso de cartas marcadas, de desfecho ensaiado. Durante a sabatina à qual foi submetido o advogado-geral da União, as perguntas seguiam, assim como as respostas. Mas nada ali parecia ter força para alterar o rumo. Era um rito sendo cumprido, um protocolo avançando, com a naturalidade de quem já conhece o final da história.   A sensação era de jogo decidido. Até que, em certo momento, uma frase da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) sintetizou o clima: “Não s...

  Entre os dias  22 e 24 de novembro, Brasília (DF) será palco dos Diálogos Globais por Reparação e Bem Viver , iniciativa do Comitê Impulsor Global rumo à Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver, formado por mulheres de mais de 37 países.  O encontro propõe uma experiência de intercâmbio entre saberes, histórias e resistências femininas negras, reunindo mulheres negras e aliadas para refletir sobre as múltiplas formas de violência, desigualdade e invisibilização enfrentadas historicamente. As inscrições são gratuitas.  CLIQUE AQUI E INSCREVA-SE.   O evento integra a programação oficial da Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver, que acontece no dia 25 de novembro, em Brasília, e se coloca como um espaço de construção coletiva de alternativas globais para justiça social, reparação histórica e da construção do Bem Viver, conceito que valoriza a harmonia entre comunidades, meio ambiente, território e cuidado com a vida em suas múltiplas d...

  Mobilização também prevê capacitação e alinhamento de discurso com os valores sociais e democráticos do partido; Executiva paulista aposta na eleição de 3 a 4 deputados federais e de 4 a 6 estaduais no ano que vem   De olho no pleito eleitoral de 2026, a Executiva Estadual do PSDB de São Paulo deu início, nesta semana, a um cadastro para tucanos que pretendem disputar as eleições para deputado federal e estadual. O chamamento está sendo feito de modo digital e prevê a capacitação política de postulantes a cargos proporcionais em solo bandeirante, além de alinhamento de discurso com os valores sociais e democráticos do partido.   A mobilização da Executiva Estadual do PSDB de São Paulo ocorre em momento estratégico para a legenda, que planeja eleger de 3 a 4 deputados federais, e de 4 a 6 deputados estaduais no próximo ano.   De acordo com o presidente estadual do PSDB-SP, Paulo Serra, a pré-inscrição de interessados em disputar cadeiras na Câmara dos Deputados, em ...

  Dra. Alessandra Calabresi e Dr. Marco Antônio Araújo Júnior*   Aprovado recentemente no Senado Federal, em Brasília-DF, o Projeto de Lei (PL) 2.628/2022, o ECA Digital, inaugura uma lógica de proteção “desde a concepção” para serviços digitais acessíveis a crianças e adolescentes no Brasil.   Em termos práticos, plataformas, jogos e aplicativos passam a ter o dever jurídico de incorporar salvaguardas por padrão, como configurações de privacidade mais restritivas, mecanismos de avaliação e mitigação de riscos à saúde e à segurança, classificação de conteúdo por faixa etária, além de redução de funcionalidades que incentivem uso compulsivo. E, não menos importante: também terão de criar processos mais claros de prevenção à exposição a conteúdos ilícitos ou manifestamente inadequados.   Em suma, trata-se de harmonizar o princípio do melhor interesse do público infantil com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), de m...

  Proposta de Fernando Marangoni já foi aprovada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados e segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); matéria 1.653/2023 estabelece novo marco no amparo infantil no Brasil   A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, aprovou o Projeto de Lei (PL) que determina que crianças e adolescentes também recebam atendimento nas Delegacias de Defesa à Mulher (DDMs) de todo o Brasil. De autoria do deputado federal Fernando Marangoni (União Brasil-SP), a matéria 1.653/2023 estabelece um novo marco no amparo infantil, reconhecendo que menores de 18 anos também necessitam de suporte especializado diante de violência doméstica. Com o sinal verde da CPASF, a proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), que aguarda designação do relator.   O an...