Novo entendimento exige atuação mais rápida das empresas de tecnologia diante de fraudes, anúncios ilícitos e conteúdos que causam danos a usuários e marcas Credito: Freepik A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilização das plataformas digitais inaugura uma nova etapa na regulação da internet no Brasil e redefine o papel das empresas de tecnologia na prevenção e no combate a conteúdos ilícitos online. Considerada uma das mudanças mais relevantes desde a aprovação do Marco Civil da Internet, em 2014, a medida amplia as obrigações das plataformas e reforça a necessidade de respostas mais rápidas diante de conteúdos ilícitos que causam danos a usuários e empresas. Pela nova tese, as plataformas poderão ser responsabilizadas quando, após serem notificadas sobre conteúdos ilícitos, deixarem de agir para removê-los em prazo razoável. A lógica também se aplica a contas denunciadas como falsas ou inautênticas, frequentemente utilizadas em golpes e fraudes digitais...
Brasil: Real Gabinete Português de Leitura assinala 50 anos da revista académica “Convergência Lusíada”
O Real Gabinete Português de Leitura, com sede no Rio de Janeiro, Brasil, está a assinalar, durante este mês de junho, os 50 anos da revista “Convergência Lusíada”, uma publicação científica editada desde 1976 pelo Centro de Estudos da instituição dedicada à divulgação de investigação nas áreas da literatura, cultura e relações luso-brasileiras. A “Convergência Lusíada” nasceu com o propósito de incentivar o estudo das literaturas de língua portuguesa e de fortalecer o intercâmbio académico entre investigadores do Brasil, de Portugal e dos países africanos lusófonos. Ao longo de cinco décadas de existência, a revista acompanhou as transformações do universo científico e editorial, adaptando-se aos novos desafios da investigação sem perder de vista a sua missão fundadora. A publicação conheceu diferentes fases de desenvolvimento, assumindo particular renovação a partir dos anos 2000, com a criação do Polo de Pesquisas Luso-Brasileiras do Real Gabinete Po...