A Câmara de Guarulhos aprovou seis projetos em primeiro turno de votação, na sessão ordinária desta segunda-feira (15/06). O Veto Total do prefeito Lucas Sanches sobre o PL 172/2024, que propunha a implantação da faixa azul exclusiva para motocicletas nas principais vias de circulação do Município, de autoria dos vereadores de Edmilson Souza (PSOL) e Carlos Veloso (Novo), foi mantido. Os projetos aprovados, que ainda precisam passar por mais uma etapa de votação, são: PL 102/2026, que altera a composição do Conselho Municipal de Turismo de Guarulhos (Comtur), contido na Lei 7624/2018, e PL 134/2026, que revoga a Lei 7389/2015. Tal norma dizia respeito a um terreno que seria usado pelo antigo SAAE, que foi vendido à Sabesp. Ambos de autoria da Prefeitura. Também foram aprovados o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 3/2024, alterando o parágrafo único do artigo 107. A proposta, assinada por vários vereadores, aborda a licença para assuntos particul...
LIDERANÇAS CLIMÁTICAS, DE 16 TERRITÓRIOS, LANÇARÃO MANIFESTO POR JUSTIÇA CLIMÁTICA E DIREITOS CONSTITUCIONAIS NA COP30, EM BELÉM
Iniciativa nacional mobiliza comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas e periféricas para garantir representatividade e direitos frente à crise climática Um grupo de lideranças, integrantes do movimento das Cartas de Direitos Climáticos, apoiado pelo The Climate Reallity Project, representado no Brasil pelo Centro Brasil no Clima, apresentará um manifesto na COP30, em Belém, que irá reivindicar a garantia dos direitos territoriais como a solução estrutural para a resiliência climática no Brasil. Ao todo, 16 territórios foram mobilizados, representando biomas como a Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal. A rede integra 225 membros ativos, entre lideranças comunitárias, ativistas e organizações parceiras e foi construída a partir do movimento das Cartas de Direitos Climáticos ( cartasdedireitosclimaticos. com.br ). O manifesto tem por base a conquista da justiça climática, fundamentada nos princípios da interseccionalidade, interc...