Novo entendimento exige atuação mais rápida das empresas de tecnologia diante de fraudes, anúncios ilícitos e conteúdos que causam danos a usuários e marcas Credito: Freepik A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilização das plataformas digitais inaugura uma nova etapa na regulação da internet no Brasil e redefine o papel das empresas de tecnologia na prevenção e no combate a conteúdos ilícitos online. Considerada uma das mudanças mais relevantes desde a aprovação do Marco Civil da Internet, em 2014, a medida amplia as obrigações das plataformas e reforça a necessidade de respostas mais rápidas diante de conteúdos ilícitos que causam danos a usuários e empresas. Pela nova tese, as plataformas poderão ser responsabilizadas quando, após serem notificadas sobre conteúdos ilícitos, deixarem de agir para removê-los em prazo razoável. A lógica também se aplica a contas denunciadas como falsas ou inautênticas, frequentemente utilizadas em golpes e fraudes digitais...
O Centro Português de Fotografia, no Porto, recebe, dia 5 de maio, o encontro “Esta Língua que Nos Une”, que reúne escritores, professores e representantes institucionais de Portugal e do Brasil em uma programação literária no Dia Mundial da Língua Portuguesa. Promovido pela “Associação Portugal Brasil 200 Anos”, em parceria com a União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), o evento ocorre ao longo de um dia, com mesas de debate, apresentação de projetos educacionais, lançamento de iniciativa internacional de leitura e recital de poesia. A abertura, às 10h, contará com representantes das instituições organizadoras. Em seguida, a primeira mesa reúne o escritor brasileiro Sérgio Rodrigues e o ensaísta português Arnaldo Saraiva. Ao meio-dia, será apresentado o projeto “O Mundo da Lusofonia”, desenvolvido por escolas com participação de estudantes de Portugal, Cabo Verde e Brasil. À tarde, a programação inclui debates com os escritores Álvaro Filho e Inês Pedrosa, além de...