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Mostrando postagens com o rótulo Tribunal Superior Eleitoral

Câmara aprova seis projetos e mantém o veto em faixa exclusiva para motociclista

  A Câmara de Guarulhos aprovou seis projetos em primeiro turno de votação, na sessão ordinária desta segunda-feira (15/06).  O Veto Total do prefeito Lucas Sanches sobre o PL 172/2024, que propunha a implantação da faixa azul exclusiva para motocicletas nas principais vias de circulação do Município, de autoria dos vereadores de Edmilson Souza (PSOL) e Carlos Veloso (Novo), foi mantido.   Os projetos aprovados, que ainda precisam passar por mais uma etapa de votação, são: PL 102/2026, que altera a composição do Conselho Municipal de Turismo de Guarulhos (Comtur), contido na Lei 7624/2018, e PL 134/2026, que revoga a Lei 7389/2015.  Tal norma dizia respeito a um terreno que seria usado pelo antigo SAAE, que foi vendido à Sabesp. Ambos de autoria da Prefeitura.   Também foram aprovados o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 3/2024, alterando o parágrafo único do artigo 107.  A proposta, assinada por vários vereadores, aborda a licença para assuntos particul...

Eleições 2026: cartórios eleitorais de SP vão funcionar com horário ampliado de 1º a 6 de maio

Unidades do TRE-SP abrem de forma ininterrupta no feriado, no fim de semana e na última semana para tirar o título ou cadastrar a biometria; atendimento será por ordem de chegada Os cartórios eleitorais de São Paulo vão funcionar com horário ampliado do feriado de 1º de maio até o dia 6 para atender quem precisa tirar o primeiro título, regularizar o documento ou cadastrar a biometria para votar nas Eleições 2026. No Dia do Trabalho (1º), no sábado (2) e domingo (3), as unidades abrem no horário das 9h às 15h. Já na segunda (4), terça (5) e quarta (6), o funcionamento será das 9h às 17h.  O atendimento ao público será feito por ordem de chegada, respeitadas as prioridades da fila. De acordo com o calendário eleitoral, 6 de maio é o último dia para emitir, transferir ou fazer a regularização do título. Leia mais em: https://www.tre-sp.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Abril/eleicoes-2026-cartorios-eleitorais-de-sp-vao-funcionar-com-horario-ampliado-de-1o-a-6-de-maio-1