LIDERANÇAS CLIMÁTICAS, DE 16 TERRITÓRIOS, LANÇARÃO MANIFESTO POR JUSTIÇA CLIMÁTICA E DIREITOS CONSTITUCIONAIS NA COP30, EM BELÉM

 Iniciativa nacional mobiliza comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas e periféricas para garantir representatividade e direitos frente à crise climática 

 

Um grupo de lideranças, integrantes do movimento das Cartas de Direitos Climáticos, apoiado pelo The Climate Reallity Project, representado no Brasil pelo Centro Brasil no Clima, apresentará um manifesto na COP30, em Belém, que irá reivindicar a garantia dos direitos territoriais como a solução estrutural para a resiliência climática no Brasil. Ao todo, 16 territórios foram mobilizados, representando biomas como a Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal. A rede integra 225 membros ativos, entre lideranças comunitárias, ativistas e organizações parceiras e foi construída a partir do movimento das Cartas de Direitos Climáticos (cartasdedireitosclimaticos.com.br).

 

O manifesto tem por base a conquista da justiça climática, fundamentada nos princípios da interseccionalidade, interculturalidade, ancestralidade e diálogo com a população, tendo em vista a implementação de uma cultura baseada no bem-viver, no reconhecimento, cuidado e união entre os povos. O documento, construído por representantes de quilombos, aldeias, periferias, favelas e comunidades tradicionais, exige a garantia de direitos constitucionais e universais, como o acesso à água tratada, educação, saúde, emprego e renda, regularização fundiária, mobilidade, entre outros, em especial o direito aos territórios, à água e à preservação da cultura.

 

“Encontramos nossa força na união, no esperançar, na dor compartilhada e no inconformismo diante das injustiças. Nossos territórios são a base da luta por justiça climática. Ocupamos nossos lugares de fala com responsabilidade herdada das antigas gerações e compromisso com as que virão. É a partir desses espaços que cultivamos a escuta ativa, o respeito à diversidade cultural e territorial e a defesa inegociável dos biomas, sempre com uma perspectiva anticolonial. Somos potência, ciência ancestral e rede viva que mobiliza, participa e amplia vozes pelo bem-viver e por uma ação climática verdadeiramente justa” destaca o Manifesto por Direitos Climáticos “Conhecer para Defender”, que já foi assinado por mais de 100 organizações, nacionais e internacionais.

Segundo as lideranças, a crise climática tem intensificado as dificuldades e reforçado os elementos do racismo ambiental que dilacera autoestimas, mina o senso de pertencimento aos territórios e dificulta a preservação dos mesmos. Essa falta culmina na violação do direito dos grupos vulnerabilizados de permanência digna em suas comunidades.

 

As lideranças reivindicam fundos de investimento que reconheçam, defendam e priorizem o auxílio aos territórios vulnerabilizados pelos impactos das mudanças climáticas e do racismo ambiental, visando à promoção de políticas que garantam direitos básicos para a proteção, adaptação e mitigação em nossos territórios.

 

Rumo à COP 30: Territórios querem voz nas decisões globais 
Com a realização da COP 30 em Belém, a primeira sediada na Amazônia, as lideranças das Cartas enxergaram uma oportunidade histórica de ocupar os espaços de decisão. A Delegação das Cartas de Direitos Climáticos levará representantes dos territórios para garantir representatividade e protagonismo nos debates internacionais, fortalecer a participação social no debate climático global e dar visibilidade às soluções locais.

 

“Levar essas lideranças à COP 30 é garantir que a justiça climática seja debatida a partir de quem vive seus efeitos diariamente e, claro, também consolidar as Cartas de Direitos Climáticos como um movimento nacional de resistência e esperança, uma resposta concreta das comunidades à crise climática e uma convocação para que o Brasil e o mundo reconheçam: não há futuro sustentável sem justiça social”, afirma Isadora Gran.

 

O Manifesto será lançado oficialmente durante o evento “Manifesto por Direitos Climáticos: Conhecer para Defender”, que acontece no dia 10 de novembro, das 18h às 19h30, na Casa da Cidade (Tv. Rui Barbosa, 257 – Reduto, Belém/PA), como parte da programação da COP30. A atividade reunirá lideranças comunitárias de diferentes biomas brasileiros em um espaço de escuta, diálogo e celebração, com leitura pública do documento, apresentações culturais e roda de conversa. O encontro busca fortalecer a incidência dos territórios nos espaços de decisão global e mobilizar aliados para a implementação das recomendações do Manifesto.

 

Cartas de Direitos Climáticos 

Cartas de Direitos Climáticos surgem como uma poderosa ferramenta coletiva de mobilização e incidência política em todo o Brasil. Construídas a partir do diálogo entre o conhecimento tradicional e a ciência do clima, elas reúnem demandas, soluções e prioridades de comunidades que já enfrentam os impactos diretos da crise climática em seus territórios. A proposta nasceu da necessidade de fortalecer o protagonismo de povos e comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas e moradores de favelas e periferias urbanas na defesa de seus direitos.

 

Esses territórios, que vivenciam de forma mais intensa os efeitos da desigualdade social e ambiental, agora têm nas Cartas um instrumento político de afirmação, resistência e ação climática. Segundo o Manifesto por Direitos Climáticos, as Cartas representam um chamado à justiça climática centrada na interseccionalidade, ancestralidade e diálogo entre povos. O documento denuncia a ausência histórica de políticas públicas básicas, como acesso à água tratada, saúde, educação, moradia e regularização fundiária, e alerta para o avanço do racismo ambiental, que agrava as vulnerabilidades das populações mais afetadas.
 
“Falar de crise climática sem garantia de direitos é perpetuar uma lógica de aniquilação. Não há luta pelo clima sem acesso ao básico. Garantia de direitos é justiça climática”, destaca o Manifesto por Direitos Climáticos.

 
Curso 

Para ampliar o alcance da iniciativa, o Climate Reality Project Brasil lançou o curso gratuito “Construindo Cartas de Direitos Climáticos”, voltado à capacitação de novas comunidades interessadas em elaborar suas próprias Cartas. A formação oferece metodologia prática, relatos de experiências já realizadas e orientações sobre como transformar as propostas locais em políticas públicas e instrumentos de incidência social. Mais informações em bit.ly/43BQ1Yh