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Carta redigida por
21 ONGs de proteção animal será lançada em 10 de março, na Câmara dos
Deputados, com coleta de assinaturas e metas que poderão ser cobradas da
próxima legislatura
Mais de 20 organizações da
sociedade civil que integram o Grupo de Trabalho dos Animais da Frente
Parlamentar Ambientalista (GT Animal) irão lançar, no dia 10 de março, a
“Carta-Compromisso pela Proteção, Bem-estar e Direitos dos Animais – Eleições
2026”, iniciativa que busca mobilizar pré-candidatos, parlamentares em
exercício e lideranças políticas a assumir publicamente metas relacionadas à
pauta animal para o ciclo legislativo de 2027 a 2030.
O evento, aberto ao público,
ocorrerá das 15h às 18h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, dentro da
programação da Semana Nacional dos Animais, quando haverá apresentação do
documento e início da coleta presencial de assinaturas de interessados em disputar
cargos legislativos (deputados estadual e federal) e executivos (governos e
presidência da República). Os participantes do ato serão convidados a preencher
um formulário semelhante ao que se encontra no final deste texto.
A carta estabelece diretrizes que
deverão orientar a atuação política dos signatários, entre elas o enfrentamento
aos maus-tratos e à impunidade. As organizações também pleiteiam o combate ao
tráfico de fauna silvestre, a proteção de animais terrestres e marinhos, a
melhoria do bem-estar em sistemas produtivos, a ampliação de políticas públicas
para cães e gatos, o incentivo a métodos científicos substitutivos ao uso de
animais, a inclusão da pauta em planos de resposta a desastres ambientais, além
do fortalecimento institucional de organizações da sociedade civil que atuam na
área.
Segundo o GT Animal, o objetivo é
qualificar o debate eleitoral e criar parâmetros públicos de compromisso que
permitam à sociedade reconhecer quais pré-candidatas e pré-candidatos assumiram
as metas propostas caso sejam eleitos. “O documento parte do princípio de que a
proteção animal é indissociável da saúde humana, do meio ambiente e do
desenvolvimento sustentável, e que políticas estruturantes dependem de uma ação
legislativa consistente”, avalia Antoniana Ottoni, secretária-executiva do GT
Animal.
Para
ela, este é um momento valioso para as organizações abrirem um diálogo com os
pré-candidatos e reforçar a mensagem sobre a relevância da pauta animal com os
atuais representantes do poder público. “A expectativa é reunir o maior número
de pré-candidatos, de todos os estados e perfis ideológicos, pois a defesa dos
direitos dos animais não tem partido”, acrescenta Natália Figueiredo que também é
secretária-executiva do GT.
Além da coleta de assinaturas
presencial, será disponibilizado um formulário online para a adesão de
pré-candidatos ao compromisso por meio de um site que será anunciado na data do
lançamento na Câmara. A mobilização deve seguir até o período eleitoral, com
atualização pública do número de adesões, assim como os novos pontos de coleta.
Para ler a Carta Compromisso, clique aqui ou vá até o final deste documento.
CARTA COMPROMISSO - MODELO
Eu,
___________________________________________________________, candidata(o) ou
parlamentar ao cargo de ________________________________________________,
comprometo-me, caso eleita(o) ou no exercício do mandato, a atuar em
consonância com os princípios e diretrizes estabelecidos nesta Carta-Compromisso
pela Proteção, Bem-estar e Direitos
dos Animais – Eleições 2026, em diálogo permanente com a sociedade civil,
com vistas à promoção e ao fortalecimento das políticas públicas de proteção
animal no Brasil. Assumo, ainda, o compromisso de contribuir para o
acompanhamento, a fiscalização e a transparência das ações relacionadas a esta
agenda.
Local e data:
________________________________________________
Assinatura:
_________________________________________________
Nome:
_______________________________________________________
Partido:
_____________________________________________________
Grupo de Trabalho dos Animais – Frente Parlamentar Ambientalista
A seguir, os nomes das
Organizações da Sociedade Civil participantes do GT:
●
Proteção Animal
Mundial (WAP)
●
Humane World for
Animals (HWA)
●
Fórum Nacional de
Proteção e Defesa Animal (FNPDA)
●
AliAnima
●
Mercy for Animals
(MFA)
●
The Donkey Sanctuary
●
Freeland Brasil
●
FEBRACA (Federação
Brasileira da Causa Animal)
●
Instituto Ampara
Animal
●
Sinergia Animal
●
Sociedade
Vegetariana Brasileira
●
Animal Equality
Brasil
●
CONEDAN -
Confederação Nacional das Entidades de Defesa dos Direitos Animais
●
ANAA - Associação
Nacional de Advogados Animalistas
●
Sea Shepherd Brasil
●
Canto da Terra
●
Associação Seres
Viventes de Sobral
●
Instituto Mundo
●
Departamento de Bem
Estar Animal - Viçosa (MG)
●
Sociedade Viçosense
de proteção aos animais
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