Acordo UE-Mercosul é “incentivo para a internacionalização das PME da Região Centro”, defende InovCluster

 A Comissão Europeia remeteu ao Conselho a proposta formal de assinatura e conclusão do

Acordo de Parceria entre a União Europeia e o Mercosul, que pretende criar a maior zona de

livre comércio do mundo, abrangendo cerca de 700 milhões de consumidores. O texto foi

concluído a 6 de dezembro de 2024, após mais de vinte anos de negociações, e é classificado

como um “avanço estratégico” na cooperação entre dois dos principais blocos económicos

globais.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, salientou os benefícios recíprocos e

o caráter equilibrado do acordo, com enfoque na equidade. Sublinhou a existência de

salvaguardas robustas para proteger os agricultores europeus, entre as quais a defesa de mais

de 350 produtos da UE através de indicações geográficas, a preservação dos padrões sanitários

e alimentares europeus e a exigência do cumprimento dessas normas pelos exportadores do

Mercosul. Estima-se ainda que o acordo permita às empresas europeias uma poupança anual

de 4 mil milhões de euros em tarifas de exportação.

“Reforçar a aposta em inovação, diferenciação pela qualidade e valorização das indicações

geográficas protegidas”

Em entrevista à nossa reportagem, Christelle Domingos, diretora executiva da Associação do

Cluster Agro-Industrial do Centro (InovCluster), disse acreditar que “o acordo poderá ainda

estimular investimentos e parcerias tecnológicas, bem como promover uma maior

diversificação das cadeias de abastecimento”.

“A proposta da Comissão Europeia de avançar com a ratificação do Acordo de Parceria UE-

Mercosul representa um marco estratégico relevante. Trata-se de uma oportunidade para

reforçar a presença das empresas europeias, especialmente as PME, em mercados de grande

escala, enquanto se consolidam compromissos de sustentabilidade e também de qualidade.

No entanto este acordo vem estabelecer mais exigências das duas partes, colocando desafios

acrescidos ao setor agroalimentar europeu, nomeadamente no equilíbrio da concorrência, na

garantia da proteção das produções locais e no cumprimento rigoroso de normas ambientais e

sanitárias”, comentou Christelle Domingos, diretora executiva da InovCluster.

“estabelecer pontes com potenciais parceiros e investidores nos países do Mercosul”

Segundo esta responsável, as interações e o desenvolvimento das empresas da região Centro

de Portugal poderão ser impactadas com essa decisão.

“As empresas do Centro de Portugal, em especial as PME, poderão beneficiar com o acesso a

um mercado de cerca de 700 milhões de consumidores, abrindo novas oportunidades de

exportação para produtos de valor acrescentado e diferenciados”, ressaltou, reconhecendo

que, “ao mesmo tempo, é expetável maior concorrência de produtos oriundos do Mercosul, o

que reforça a necessidade de apostar em inovação, diferenciação pela qualidade e valorização

das indicações geográficas protegidas”.

Ainda na opinião de Christelle Domingos, “entidades como a Inovcluster têm um papel

determinante neste processo”.

“Cabe-nos apoiar as empresas na adaptação às novas exigências regulatórias, no reforço da

sua competitividade e na promoção dos seus produtos em mercados internacionais. Através

da articulação em rede, podemos dinamizar ações de capacitação e de internacionalização,

apoiar na certificação e valorização de produtos com qualidade reconhecida, estabelecer

pontes com potenciais parceiros e investidores nos países do Mercosul e garantir que os

interesses e preocupações das PME da região Centro sejam transmitidas para as entidades

competentes”, considerou.

“setor agroalimentar do Centro posicionado nesta nova geografia comercial”

Relativamente à internacionalização das empresas da região Centro de Portugal, bem como na

atração de investimentos e oportunidades para o Interior, a InovCluster terá uma atuação

importante, avaliam os seus responsáveis.

“Esperamos que este acordo represente um verdadeiro incentivo para a internacionalização

das PME da Região Centro, com maior visibilidade e acesso a mercados da América Latina. No

que respeita à região do Centro de Portugal, este acordo pode abrir oportunidades concretas

para atrair investimento externo, sobretudo ligado à transição verde, à inovação agroalimentar

e às cadeias de valor sustentáveis. A Inovcluster poderá atuar como catalisador, promovendo o

território como destino competitivo para investimento, fomentando sinergias entre empresas

e academia e assegurando que o setor agroalimentar do Centro se posicione de forma

estratégica na nova geografia comercial que o acordo desenha”, assegurou esta diretora

executiva.

Brasil saúda avanço no acordo, mas Lula deixa alerta

O presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, saudou o envio da proposta de acordo ao

Conselho da União Europeia durante conversa telefónica com Ursula von der Leyen, no início

de setembro. O chefe de Estado classificou o passo como “crucial” para a assinatura, que

espera ver concretizada ainda este ano, durante a cimeira do Mercosul. Ao mesmo tempo,

advertiu que “eventuais salvaguardas adoptadas pela UE respeitem o espírito do tratado”.

Fontes diplomáticas consideram que “este passo reforça o alcance estratégico da União

Europeia, reduzindo a dependência de mercados como o chinês para recursos críticos, ao

mesmo tempo que oferece ao Mercosul maior acesso a mercados sofisticados, com garantias

ambientais e sanitárias prioritárias”.

Próximos passos

Segundo apurámos, o texto final, após revisão jurídica, será traduzido em todas as línguas

oficiais da UE e submetido ao Conselho e ao Parlamento Europeu. Posteriormente, o pilar

comercial poderá ser aplicado provisoriamente, enquanto o acordo completo requer

ratificação de todos os Estados-Membros.

A expetativa é que o processo seja concluído ainda este ano, desde que “as salvaguardas e

revisões sejam aceites e nenhum país bloqueie o caminho legislativo”.

“Este acordo retira o comércio do abstrato e estabelece uma ponte tangível entre normas

rigorosas, como as cibernéticas, ambientais, sanitárias, e oportunidades reais de crescimento.

Representa um pequeno passo para o Governo da UE e o Mercosul, mas potencialmente um

gigante salto para a economia sustentável global”, defenderam essas mesmas fontes.

Ígor Lopes